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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 12:38
Negado pedido de exclusão de comentário em site de reclamações de consumidores
Queixas não foram ofensivas nem excessivas.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:19
Divulgação de mensagens sem consentimento
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:30
Mulher é condenada por criar perfil falso
Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:21
Rejeitada proposta sobre veiculação de mensagens educativas
O Projeto de Lei 7042/10
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 19:48
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:39
Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:21
Justiça condena ativista a indenizar antropóloga por postagens ofensivas
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:15
Cliente que sofreu constrangimento com menções ofensivas será indenizado
O fato de se fechar um negócio entre amigos no ambiente de trabalho não autoriza a falta de respeito ou seriedade no tratamento devido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:11
Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?
Por Lucas Beda
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:02
Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas
Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 14:02
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 12:49
Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas
Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:52
Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet
O revisor entendeu que restou devidamente demonstrado nos autos, que a internauta fez publicações em fóruns de discussões e redes sociais a respeito da conduta candidato, imputando-lhe fatos ofensivos e prejudiciais a sua honra
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:30
Advogado preso por postagem em Facebook é solto
Advogado havia sido preso por publicações supostamente ofensivas no Facebook
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização
Mensagens no grupo de discussão Amigos do Ville, no site Yahoo, sugerem que os dirigentes da
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:48
Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo
Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:00
Fornecimento do IP isenta Google de pagar indenização a vítima de ofensa no Orkut
Para 4ª turma do STJ não há responsabilidade aplicável ao provedor, já que a inserção de mensagens
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:34
Os perigos das mensagens instantâneas no mundo corporativo
Por Cynthia Catlett.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:18
Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar
Foi fixada indenização no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).